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Motoristas que realizam ultrapassagens proibidas podem enfrentar penalidades mais severas caso um novo projeto de lei seja aprovado no Brasil. A proposta, que ainda está em tramitação, prevê multa de R$ 2.934, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses e até mesmo a proibição de circulação em rodovias para infratores reincidentes.

O Projeto de Lei 1405/24 tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito, punindo condutas que colocam vidas em risco. O foco principal da medida são as ultrapassagens perigosas, uma das principais causas de acidentes graves no país.

Números reforçam necessidade de mudança

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2023 foram registradas mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas. Apenas no primeiro semestre de 2024, esse número já passava de 1,1 milhão, indicando um crescimento preocupante.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que penalidades mais rigorosas têm impacto direto na redução de acidentes. Especialistas em segurança viária acreditam que a proposta pode contribuir para um trânsito mais seguro, desde que acompanhada de fiscalização eficiente.

Impactos esperados no trânsito

Caso aprovado, o projeto pode gerar mudanças significativas na forma como os motoristas dirigem, especialmente nas rodovias. Entre os efeitos esperados, estão:

Aumento da fiscalização: Com regras mais rígidas, espera-se um monitoramento mais intenso das infrações.

Mudança de comportamento: O receio de multas e suspensão da CNH pode levar motoristas a dirigirem de forma mais prudente.

Redução de acidentes: Penalidades severas podem desencorajar ultrapassagens perigosas e, consequentemente, diminuir o número de colisões.

Desafios e críticas à proposta

Apesar da intenção de tornar o trânsito mais seguro, especialistas apontam que apenas endurecer punições pode não ser suficiente. Medidas educativas e investimentos em infraestrutura viária são considerados essenciais para mudanças efetivas.

Outro desafio é a capacidade de fiscalização. Sem tecnologia adequada e recursos para monitoramento, há o risco de que as infrações continuem acontecendo, mesmo com penalidades mais pesadas.

O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de entrar em vigor. A eficácia da nova lei dependerá não apenas da sua aprovação, mas também da capacidade do Estado em garantir sua aplicação na prática.

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